MAPAS DE RUÍDO
As cartas de ruído são instrumentos essenciais no diagnóstico e gestão do meio ambiente sonoro. Sendo uma fonte de informação para técnicos de planeamento do território e para os cidadãos em geral, pretende-se que com estas seja possível diagnosticar situações existentes ou prevista. São a base para posteriormente se planear, prevenir ou corrigir em sede de Planos Municipais de Redução de Ruído, gerando uma melhoria na qualidade do meio ambiente sonoro. Nas zonas junto a vias de transportes, actividades industriais, actividades comerciais e meios urbanos em geral, as cartas de ruído são instrumentos de grande importância dentro das novas políticas de melhoria do ambiente sonoro.   






A elaboração da carta de ruído do Plano Director Municipal de um Município deve ser feita com base nas mais recentes exigências constantes dos quadros legais nacionais e europeus.

Os Mapas de Ruído são considerados como formas privilegiadas de diagnóstico para avaliação da incomodidade das populações ao ruído e de instrumentos para planos de redução de ruído, pela Directiva do Parlamento Europeu relativa à Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente, bem como pelo Regulamento Geral de Ruído (Decreto Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro).



As Cartas de ruído têm os seguintes objectivos:

  1. Fornecer informação ao público e aos responsáveis sobre o ruído;
  2. Identificar, qualificar e quantificar o ruído ambiente;
  3. Identificar situações de conflito do ruído com o tipo de zona;
  4. Avaliar a exposição ao ruído das populações;
  5. Apoiar à decisão na correcção de situações existentes;
  6. Planear e definir objectivos para os planos de controlo de redução do ruído;
  7. Influenciar o planeamento urbanístico da área em estudo;
  8. Influenciar as decisões de financiamento de programas de redução de ruído.   

A carta de ruído fornece uma visualização global do ruído da área em estudo, permitindo avaliar correctamente a situação em cada zona em particular e realizar uma análise estratégica na gestão do local em termos de ruído ambiente.

*////// DEFINIÇÃO *

Técnicas de Prevenção e Controlo de Ruído
O Ordenamento do Território é a medida de prevenção de ruído por excelência, numa óptica de sustentabilidade. Só uma criteriosa localização de fontes sonoras e receptores sensíveis ao ruído permite harmonizar a utilização dos espaços evitando usos conflituosos do solo. Controlar o ruído para proteger receptores sensíveis em coexistência com fontes sonoras tem sido o desafio, nem sempre bem conseguido, das tradicionais políticas de redução de ruído ambiente. A eficácia das medidas vai diminuindo progressivamente do controlo na fonte para a propagação do ruído (entre a fonte e o receptor) até às medidas no próprio receptor.
In Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente


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